Bancos agora avisarão clientes antes de qualquer débito automático; entenda nova regra

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou um novo regulamento que obriga seus membros a informarem previamente os clientes antes de descontarem um valor em débito automático interbancário. A medida busca combater o crescente número de reclamações sobre descontos não autorizados.

Anteriormente, débitos automáticos feitos pelo banco de relacionamento do cliente já deveriam ser notificados, de acordo com a Normativa Sarb 27, de 2023, da Autorregulação Febraban. Por este motivo, a nova regra menciona apenas débitos feitos por bancos diferentes.

Segundo a Febraban, a nova regra ampliará a escolha do cliente de cancelar o débito automático. Entenda a seguir como vai funcionar o novo procedimento.

De acordo com comunicado da Febraban, atualmente, muitos débitos automáticos “não são reconhecidos pelos clientes no momento do lançamento na sua conta transacional, gerando reclamações e demandas judiciais contra as instituições depositárias”.

“A decisão segue a missão da Febraban e dos seus bancos associados de contribuir para um sistema financeiro saudável, ético, transparente e que garanta maior proteção ao consumidor no débito interbancário”, diz o órgão.